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CONSELHO TUTELAR: porta de entrada do Estado na garantia de direitos de crianças e adolescentes.


O que deveria ser o normal, nem sempre o é. Se crianças são o futuro de uma sociedade, deveriam receber o maior cuidado, respeito, proteção e atenção daqueles responsáveis pelo seu desenvolvimento. Seja a família, os profissionais de educação, saúde, e a sociedade com um todo, representada pelos(as) cidadãos(ãs) e pelo Estado.


Ou seja, deve ser meta, deve haver desejo de cuidar do nosso futuro. Alguns poderiam argumentar que nosso país enfrenta tantos problemas graves no presente, que não há possiblidade de pensar no futuro. Esquecemos que parte dos desafios e dificuldades que enfrentamos hoje, são também resultado de uma infância “esquecida” em nossa história social. É só lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só tem 30 anos!


O primeiro artigo do ECA dispõe sobre a proteção INTEGRAL à criança e ao adolescente. Simples assim: indivíduos em fases iniciais do desenvolvimento devem ser protegidos em todos os sentidos. Mas... infelizmente, não é essa a realidade. Os números de ocorrências de crianças que sofrem as mais diversas formas de violência são preocupantes. As taxas de evasão escolar vislumbram futuros jovens com poucos recursos para enfrentar o mercado de trabalho...São somente alguns exemplos do quanto temos ainda que caminhar para a proteção integral!


Embora ainda não seja batalha vencida, o Brasil já evoluiu muito na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A efetividade e aperfeiçoamento das ações interventivas direcionadas para esse público dependem também da qualificação e formação continuada de todos os profissionais da Rede de Proteção.


O Conselheiro Tutelar é um profissional fundamental nesse processo, pois está na linha de frente da proteção. É por este profissional que muitas vezes as demandas são identificadas. É ele que atende casos emergenciais de violações de direitos de crianças. É ele que adentra em lares, onde há suspeitas de que uma criança está sofrendo abuso sexual por familiares, e operacionaliza as ações previstas para esses casos. Enfim, é o Conselho Tutelar que tem o dever de proporcionar o óbvio: proteção integral. Mas muitas vezes tem condições pouco protetivas para seu próprio trabalho e/ou encontra em sua rotina, atitudes adversas e perversas daqueles que deveriam cuidar de suas crianças – a família.

As profissionais da Echos, a partir de sua vasta experiência em atividades que envolvem violações de direitos de crianças e adolescentes, identificam o grande valor dos Conselheiros Tutelares e os imensos desafios enfrentados em sua vida profissional. Por isso, a Echos Consultoria em Psicologia elabora projetos de capacitação para os Conselheiros Tutelares de acordo com as características e necessidades de cada município com interesse nesses serviços.

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